O Melhor Single estratégia a utilizar para Hamilton Dias de Souza
A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. O estado de destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possÃvel do qual ninguém deseja abrir mão — nunca nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui que cumprir uma meta e isso nãeste coincide usando o qual o governador negocia usando as companhias. Ou seja, no Confaz, quem fala sãeste atores variados Destes qual negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma soluçãeste: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores de que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.
A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por BrasÃlia uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava como advogado.
ConJur — Este qual este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado†editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?
ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre este direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União deter qual auxiliar os bancos a pagar a dÃvida, tirando o dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?
Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tÃnhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a tua arrecadação. O fato é qual antes da reforma de 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada de 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação do fechar as portas para esse tipo do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construÃda de tal ESTILO que Este momento é amplamente difÃcil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.
DeverÃamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto de estudos de que se dedique à quele causa.
Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possÃvel que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do PaÃs do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para as empresas, criando 1 problema do “custo PaÃs do futebolâ€. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse paÃs nãeste é confiávelâ€. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a União faz o de que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.
Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida de maté especialmenteria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria de Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretÃssima: se este veÃculo “lei complementar†é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, nãeste teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.
Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável†é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurÃdica do paÃs. Com a morosidade, “a União faz este de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.
Alguém questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! Por de que adianta a Constituição? De qual adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.
Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.
Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários paÃses nãeste de modo aÃsos fiscais de que, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.
ConJur — Uma das grandes crÃticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuÃzos enormes à s empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?
Hamilton Dias do Souza — Sim. E aà eu faço uma crÃtica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma ESTILO, possibilitando descubra aqui agora que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário demasiado pior do de que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.
Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Tais como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir por vez?
A corrupçãeste grassa pelo Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa deter reputação ilibada). Agora, estranho o MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás das grades".