O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza
ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.
Como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.
Tais como “provas†DE relações Destes dois, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por qual este advogado atuou na causa.
Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deverÃamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo de empresas.
A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.
Para além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos Ãndices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.
E a pessoa fÃsica do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.
Para além da vitória pelo Carf, este MPF igualmente diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos de IPI.
A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado por suas atividades até conclusão do caso, “do modo a preservar a transparência pelo relacionamento usando nossos clientesâ€.
Hamilton Dias de Souza — Pelo instante em que ela vai mudar a sede, vai criar um Enorme planejamento societário para qual a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do PaÃs do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao paÃs, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurÃdica no PaÃs do futebol. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributação e que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?
Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tÃnhamos embates clássicos. A Uniãeste sempre procurou aumentar a sua arrecadação. O fato é de que antes da reforma do 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada de 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as portas para esse tipo de coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construÃda do tal ESTILO de que hoje é bem difÃcil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.
Hamilton Dias por Souza — Este Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aÃsos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas no PaÃs do futebol — desde qual nãeste sejam Saiba Mais Aqui sediadas em paraÃsos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou por controladas em paraÃsos fiscais ou fora do paraÃsos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este paÃs inteiro em uma situação horrÃvel.
Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possÃveis.
O qual provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.