Examine Este Relatório sobre Hamilton Dias de Souza
ConJur — Este conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?
Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável†é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurÃdica do paÃs. Usando a morosidade, “a União faz este de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.
Algufoim questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! De que adianta a Constituição? Do que adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.
Hamilton Dias do Souza — Este Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aÃsos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de que não sejam sediadas em de modo aÃsos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em paraÃsos fiscais ou fora do de modo aÃsos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este paÃs inteiro em uma situaçãeste horrÃvel.
Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crÃtico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do PaÃs do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?
Saiba como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.
Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão do 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando mais do quarenta anos por atuação no Comércio, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas qual estãeste além do discurso comum.
DeverÃamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique à quele causa.
Vive claro no Aviso Penal de que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupção por quem pediu..... A figura por entregar a vantagem não está prevista pelo Ordenação Penal.
A intençãeste de José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.
A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas Ainda mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.
Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.
Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto de superioridade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com um depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.
O qual provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.
Tais como “provas†das relações Destes dois, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do qual o advogado atuou na causa.
1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada toque nesses caras pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do de que este qual ele chama por “caos judiciárioâ€.